A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX / The trajectory of mental health policies and alcoholand other drugs in the twentieth century

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões relacionadas a estes dois temas foram tratados, até a Reforma Psiquiátrica no Brasil, em 2001. Para isso realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica, com o intuito de avançar no entendimento destas duas políticas sobre um ângulo mais normativo. Em um emaranhado de legislações, foram catalogadas 33 normas que, após análise, demonstram o processo de construção das políticas públicas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, alterando a lógica repressiva da justiça e da patologização do uso de drogas e possibilitando a transição da discussão do terreno da segurança para o da saúde pública, mais especificamente de saúde mental.

Abstract The scope of this article is to analyze the temporal evolution of the rules that comprise the legal framework of public policies on mental health and on alcohol and other drugs between the years 1900 to 2000. The study seeks to analyze the trajectory of the rules to make it possible to understand a little more about the context and the way in which the issues related to these two themes were addressed prior to the Psychiatric Reform in Brazil, in 2001. For this purpose, documentary and bibliographical research was conducted, with the intention of enhancing the understanding of these two policies from a more normative angle. In the skein of legislation, 33 norms were cataloged which, after analysis, reveal the process of construction of the public policies related to the use of alcohol and other drugs, changing the repressive logic of justice and the "pathologization" of drug use and enabling the transition of the discussion from the field of security to that of public health, more specifically of mental health.

Conhecimento sobre a luta antimanicomial no interior de Mato Grosso / Community knowledge about anti-asylum movement in Mato Grosso

Em 1978, o movimento pela Luta Antimanicomial surgiu para transformar a relação da sociedade e do Estado com a loucura, buscando os direitos das pessoas com sofrimento mental, que nos anos 80, o cenário era de total desassistência. Objetivou-se descrever o conhecimento da comunidade sobre a Luta Antimanicomial. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem quantitativa, realizada com amostragem de conveniência dos participantes da ação realizada no dia 18 de maio de 2015, em alusão a Luta Antimanicomial em Barra do Garças, Mato Grosso. Para coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado. As análises foram realizadas no programa Epi Info versão 3.5.2. Os 223 participantes apresentaram idade de 18 a 89 anos, 67% sexo masculino e 40% cursaram o ensino superior. Apenas 42 pessoas reconheceram o dia 18 de maio sendo o dia nacional da Luta Antimanicomial, 49 já ouviram falar sobre a Reforma Psiquiátrica e 96% acreditam que as ações realizadas ajudam a diminuir o preconceito sobre as doenças mentais. Concluiu-se que os participantes, em sua maioria, ainda desconhecem a história da reforma psiquiátrica do Brasil, revelando a necessidade de se desenvolver ações que contribuam para a desmistificação da loucura, para desenvolver indivíduos mais sensíveis à compreensão da dimensão do sofrimento psíquico

Memoria: el pasado nos debe enseñar algo sobre el presente / Memory: the past should teach us something about the present

Este artículo evoca el contexto histórico, profesional e intelectual en el que la Federación Argentina de Psiquiatras (FAP) elaboró la "Carta de Mendoza de los Psiquiatras Argentinos", en el marco de la II Conferencia Nacional sobre Problemas Gremiales y Profesionales de los Psiquiatras, que tuvo lugar en la ciudad de Mendoza, los día 18 y 19 de junio de 1972. Se analiza la posición de la FAP con respecto a las políticas de salud y, en particular, de salud mental; los vínculos con otros actores sociales, como organizaciones de familiares de pacientes, dirigentes populares y sindicales, y profesionales de diferentes disciplinas, en el marco de los gobiernos de facto de aquellos años. A modo de cierre, se reflexiona sobre el silenciamiento que las dictaduras produjeron sobre el pasado reciente y la necesidad de defender y asegurar la memoria colectiva. El documento reproducido en este artículo fue recuperado del fondo Mario Testa, perteneciente al Centro de Documentación e Investigación Pensar en Salud (CEDOPS) del Instituto de Salud Colectiva de la Universidad Nacional de Lanús.

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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana / The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity

Este artigo tem como objetivo traçar a trajetória histórico-cultural e social do tratamento dos portadores de transtorno mental com ênfase no Brasil, realçando as significativas transformações que levaram um sistema pautado na referência hospitalar a um sistema interdisciplinar de atenção diversificada e comunitária. Partindo dessa experiência, o presente estudo realça as políticas públicas de saúde mental, contrapondo-as às ideologias políticas e sociais de cada momento histórico. Evidencia também a legalização da exclusão, perpetuada pelo dualismo estigmatizante e rotulador entre “normais” e “anormais”, presente historicamente nas políticas públicas pré-Constituição de 1988. Então, este artigo destaca a busca pela dignidade humana cunhada pós-Constituição de 1988, tendo como alicerce o propósito de efetivação dos direitos humanos e a concretização das garantias e direitos fundamentais do cidadão diante da Lei10.216/2001. Por fim, esta reflexão teórica contrapõe o direito e a saúde, discutindo se as premissas constitucionais de 1988 estão sendo efetivadas nas políticas públicas voltadas ao tratamento de portadores de transtorno mental.

This article aims at describing the historical, cultural and social evolution of the treatment for patients with mental disorders, emphasizing the Brazilian experience and the significant transformations which drove a system based on hospitals to a community based care network. From this experience, this article highlights the mental health public policies in view of the social and political ideologies of each historical moment. Authors argue about the legalization of exclusion, perpetuated through the stigma which distinguished between “normal” and “abnormal” and was historically present in public policies developed in the period priorto the 1988 Brazilian Constitution. Then, this paper consolidates the search for the principle of human dignity which is consolidated with the 1988 Constitution, based on the purpose of implementing human rights and making fundamental rights concrete through the Brazilian Law 10.216/2001. At the end, this article contrasts law and health discussing if the 1988 constitutional premises are being implemented in the public policies to the treatment of patients with mental disorders.

A constituição do campo psiquiátrico: duas perspectivas antagônicas / The formation of the field of psychiatry: two opposing perspectives

Analisa duas concepções antagônicas sobre a constituição do campo psiquiátrico. A perspectiva prevalente no Brasil, a foucaultiana, é contrastada com a perspectiva de Gauchet e Swain. Para a tarefa são abordadas duas obras de Foucault, A história da loucura e O poder psiquiátrico, e a obra de Gauchet e Swain, Madness and democracy. Propõe que as concepções de base sobre o que é e como se construiu o campo teórico psiquiátrico definem as estratégias políticas e assistenciais de uma sociedade na sua relação com a loucura. Aponta as consequências diversas que essas abordagens trazem para a reforma psiquiátrica brasileira.

The article analyzes two opposing views of the formation of the psychiatric field: the Foucauldian perspective, which holds sway in Brazil, and the perspective of Gauchet and Swain. Two works by Foucault (History of Madness and Psychiatric Power) are contrasted with Madness and Democracy, by the latter authors. It is argued that a society's political and assistance strategies about madness are shaped by the conceptual bases defining what constitutes the field of psychiatric theory and how it was formed. The article calls attention to the diverse consequences that these two approaches may have on the reform of Brazilian psychiatry.

Cartografia do financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial na relação do cuidado à loucura / Cartography of funding for mental health: Network modeling in de Atenção Psychosocial care in relation to madness

Essa tese faz um percurso do financiamento do SUS mais especificamente no campo dasaúde mental atentando para as mudanças e transformações na paisagem que vai delineando a conformação do financiamento na rede de atenção psicossocial. Utilizamosa imagem do iceberg como forma de apresentar o debate que envolve o tema do financiamento. A parte submersa do iceberg refere-se ao percurso histórico do processo de reforma psiquiátrica e de luta antimanicomial pautando o financiamento como analisador de certas disputas dos atores políticos frente à concepção do modelo tecnoassistencial em saúde mental. A ponta do iceberg retrata a conformação da rede de atenção psicossocial a partir de uma descrição do financiamento, de suas formas de uso e dos gastos de recursos federais com a rede. Para tanto, utilizamos como objeto deanálise os instrumentos normativos do Ministério da Saúde recorrendo às portarias que regulamenta o financiamento dos serviços de saúde mental. A análise do financiamentoestabelece um diálogo entre o cuidado e a clínica elegendo o Serviço ResidencialTerapêutico como dispositivo de moradia e cuidado que vaza o campo da saúde transversalizando para o mundo da vida. O estudo de caso das Residências Terapêuticasse deu em três cidades (Belo Horizonte, Campinas e Rio de Janeiro). Selecionamos três dispositivos residenciais levando em consideração a singularidade que cada experiênciavivenciava nas suas formas de inventividade de moradias e cuidado frente à loucura. Em Belo Horizonte trouxemos o caso de uma residência terapêutica de alta complexidadepara apenas um morador; em Campinas uma casa/república para 23 moradores e no Rio de Janeiro uma vaga alugada em uma pensão para um paciente egresso do Hospital Colônia Juliano Moreira.

As experiências em estudo apontam para a micropolítica do trabalho das equipes de saúde que nos seus modos de produção de cuidado rompemcom as normas instituídas pelo financiamento criando linhas de fuga mostrando sua potência criativa. Cartografar o financiamento no campo da saúde mental, com suasmodulações, valores, incentivos, disputas, se apresenta no campo da atenção psicossocial como desafios a serem cumpridos por uma política pública no campo da saúde que aposta em configurações tecnológicas do cuidado que vaza para o mundo davida, em um compromisso antimanicomial, que envolve os sujeitos atores políticos que transversalizam ética e esteticamente a multiplicidade dos modos singulares de produção de vida com a loucura.

Da colônia agrícola ao hospital-colônia: configurações para a assistência psiquiátrica no Brasil na primeira metade do século XX / From the agricultural colony to the hospital-colony: configurations for psychiatric care in Brazil in the first half of the twentieth century

Discute os sentidos do modelo institucional das colônias na assistência psiquiátrica no Brasil, considerando suas diferentes configurações no contexto das políticas públicas de saúde na primeira metade do século XX. Toma como fio condutor a Colônia Juliano Moreira, fundada em 1924 no Rio de Janeiro. Demonstra o significado atribuído à concepção de colônia agrícola e sua importância na formatação da Colônia Juliano Moreira, para compreender como o ideário da colônia agrícola foi traduzido na concepção de hospital-colônia a partir dos anos 1940, quando essa instituição sofreu processo de acentuada expansão de sua estrutura física e de seus recursos terapêuticos.

The meanings given to the institutional model of the colonies in psychiatric care in Brazil are assessed, duly considering their different configurations in the context of public health policies in the first half of the twentieth century. The central thread of this analysis is the case of the Colônia Juliano Moreira, an institution founded in 1924 in Rio de Janeiro. It seeks to show the meaning attributed to the concept of agricultural colony and its importance in shaping the Colônia Juliano Moreira, in order to understand how the ideological precept of agricultural colony was translated into the concept of hospital-colony from the 1940s onwards, when this institution experienced a steady process of marked expansion of its physical structure and its therapeutic resources.

Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil do início do século XX / Alcoholism and psychiatric medicine in early twentieth-century Brazil

Aborda o desenvolvimento da psiquiatria no Brasil, entre o final do século XIX e as três primeiras décadas do XX, com base no estudo da construção de saberes e práticas, neste campo, acerca do alcoolismo. Discute a visão da psiquiatria sobre a responsabilidade do álcool na manifestação da loucura. Trata a hipótese de que o conceito de 'psicose alcoólica' buscou enfeixar os sintomas e problemas causados no indivíduo pelo alcoolismo crônico. Chama atenção para o fato de que esta era uma 'doença social', definição que a aproxima das classes populares: de seus costumes, práticas e condições de vida. Procura analisar as internações nos hospícios, recuperando os ecos das discussões médicas e tomando as reflexões do escritor Lima Barreto como contraponto ao saber médico da época.

A assistência em saúde mental no município de São Carlos/SP: considerações sobre a história e a atualidade / La asistencia en salud mental en el municipio de São Carlos, estado de São Paulo, Brasil: consideraciones sobre la historia y la actualidad / Mental health care in the municipality of São Carlos, State of São Paulo: remarks about its history and current situation

A atual política de saúde mental atribui importância à rede de serviços para atender às pessoas com transtorno mental junto à comunidade, respaldando-as com apoio técnico e social. Foi realizado um estudo com o objetivo de investigar, descrever e problematizar a política de saúde mental no município de São Carlos/SP, a partir dos serviços e ações em saúde mental, utilizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e observação participante. Observou-se um atraso histórico no cuidado com a saúde mental; os serviços são recentes, demandando aprimoramentos ou transformações, e a rede de saúde exibe fragilidades. O atual arranjo apresenta avanços ainda insuficientes para dar suporte aos profissionais e atender os usuários. Mostra-se necessária a construção coletiva de uma política de saúde mental, com participação mais ativa dos profissionais, e o investimento em educação permanente. A aproximação com a universidade poderá contribuir nesse processo.

Current mental health policies place importance on the network of services for attending individuals with mental disorders within the community, through providing them with social and technical support. The present study was conducted to investigate, describe and discuss mental health policy in the municipality of São Carlos, State of São Paulo. Mental health services and actions were analyzed through semistructured interviews with professionals and participant observation. The results revealed a historical delay in mental health care; services are recent and require improvements or changes; and the healthcare network is fragile. The current system is still insufficiently advanced to give support to professionals and to attend users. It was shown that collective construction of a mental health policy is needed, with more active participation by these professionals and investment in continuing education. Closer contact with the university may contribute towards this process.

La actual política de la salud mental atribuye importancia a la red de servicios para atender a las personas con transtorno mental en relación con la comunidad, con el respaldo del apoyo técnico y social. Se ha realizado un estudio con el objetivo de investigar, describir y prantear la política de salud mental en el municipio de São Carlos a partir de los servicios y acciones en salud mental, utilizando entrevistas semi-estructuradas con profesionales y observación participante. Se observa un atraso histórico en el cuidado con la salud mental; los servicios son recientes, demandando mejoras o transformaciones y la red de salud exhibe fragilidades. El arreglo actual presenta avances todavía insuficientes para dar soporte a los profesionales y atender a los usuarios. Se torna necesaria la construcción colectiva de una política de la salud mental con participación más activa de los profesionales y la inversión en educación permanente. La aproximación con la universidad podrá contribuir en este proceso.

La política de salud mental del estado mexicano en los años 60 / The mental health policy of the Mexican state in the 60's

Presenta una historia de la política de salud mental, aprobada por el Estado mexicano en los años 60. En la década de los sesenta en el Estado mexicano instrumentó un ambicioso programa de reforma asistencial destinado a los enfermos mentales que se concretó en la inauguración de diez Granjas u Hospitales Campestres a lo largo y ancho del país. Este programa tenía como fin acabar con el modelo manicomial, cuyo ejemplo más paradigmático se encontraba en La Castañeda, um manicomio inaugurado en 1910 en la ciudadd de México que habiendo sido planeado com 1200 camas había llegado en 1945 a 3400 pacientes, auanque en 1968, cuando se cerró, habían disminuido a 2800. El Estado mexicano decidió promocionar este nuevo recurso terapéutico por diversas vías, algunas tradicionales como la prensa médica especializada y de divulgación, otras novedosas, como el cine y el documental, pero en todos los casos contrapuso las características coercitivas del manicomio con las liberadoras de las Granjas, aludiendo a un negro pasado que ya había quedado enterrado y a un futuro esperanzador que se avencinaba.

A colônia Juliano Moreira e seu pavilhão de tisiologia para mulheres (1940-1959) / The colônia Juliano Moreira and its pavillion of phthisiology for women (1940-1959)

Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir a história do atendimento à tuberculose para as doentes mentais internadas na Colônia Juliano Moreira entre os anos de 1940 e 1959. Busca destacar, neste sentido, como a história desta instituição e de seu Pavilhão de Tisiologia esteve articulada às proposições do governo brasileiro, tanto no que diz respeito à área psiquiátrica, quanto no que se refere às políticas públicas de saúde para o combate à tuberculose.

Rio de Janeiro (1937-1959): uma psicanálise possível / Rio de Janeiro (1937-1959): a possible psychoanalysis

O livro aborda o processo de institucionalização de forma nova, articulado ao processo mais amplo das políticas de saúde do período, ao mesmo tempo em que analisa a emergência das sociedades psicanalíticas da International Psychoanalytical Association (IPA) nesse processo. Isso nos leva a um ponto alto do livro. A autora deixa-nos entrever que, no processo de institucionalização, a psicanálise foi apresentada pelos atores do período como uma especialização para os psiquiatras que participavam de serviços públicos de promoção e assistência à saúde mental, sendo pelo Estado patrocinados. Tais implicações funcionam com apelo à elaboração daquilo que se configura hoje como impasses para o campo psicanalítico brasileiro, sendo a obra, portanto, a um só tempo histórica e política.

A saúde mental do adolescente entre duas políticas públicas: o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) e a política de saúde mental / Mental health of the adolescent between two public policies: Adolescent´s Health Program (PROSAD) and mental health policy

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período –marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS –, elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos...

A assistência psiquiátrica no contexto das políticas públicas de saúde (1930-1945) / The psychiatric care in the context of public health policies (1930-1945)

Esta dissertação tem como objetivo compreender de que maneira a assistência psiquiátrica fez parte do projeto governamental de prestação de saúde pública durante as décadas de 30 e 40 do século XX, no período em que Getúlio Vargas esteve à frente da presidência da República brasileira, e se notam grandes mudanças no que concerne a organização da área ministerial relativa à área da saúde. À esta época, também, percebem-se alterações significativas nos rumos que tomava a psiquiatria, como ciência, quando de sua associação com a eugenia, privilegiando a idéia da prevenção que viria a constituir categorias como a profilaxia e a higiene mental dentro das diretrizes da atividade psiquiátrica. Acompanhando estes acontecimentos, este trabalho pretende demonstrar que foi, justamente, essa mudançada psiquiatria que a alçou ao lugar de importância que encontrou neste período selecionado. Todavia, apesar do foco preventivo, que se apresentava como a novidade, a política federal de saúde não ignorava a atividade assistencial e a área psiquiátrica fora organizada a partir do estabelecimento do Plano Hospitalar Psiquiátrico, que apesar das alterações que sofreu devido à realidade financeira enfrentada pelos órgãos governamentais competentes, foi posto em prática de forma a garantir o desenvolvimento institucional e assistencial da psiquiatria em todo o país, tendo como exemplo significativo, a Colônia Juliano Moreira, hospital que teve papel de grande importância, dentro da estratégia dual de prevenção e assistência, na promoção de políticas públicas de saúde do Governo Federal.

This paper aims to understand how the psychiatric care was part of the government project of provision of public health during the decades of 30 and 40 of the twentieth century, the period when Getúlio Vargas was ahead of the presidency of Brazilian Republic, and major changes was notice in what concerns the organization of the ministerial area on the field of health. At this time, either, significant alterations was perceive in the course of psychiatry as a science, when in association with eugenics, focusing the idea of prevention which would constitute categories such as prophylaxis and mental hygiene within the guidelines of psychiatric activity. Following these events, this work intends to demonstrate that it was precisely this change of psychiatry that takes it to the important place that it founds in the selected period. However, despite thepreventive focus, which is presented as the novelty, the federal health policy didn't ignore the assistance activity and the psychiatric area was organized from the establishment of the Psychiatric Hospital Plan, which despite the changes that have suffered due to the financial reality faced by the competent government authorities, was put in place to ensure the developing of institutional and assistance of psychiatry throughout the country, having as a significant example, the Colônia Juliano Moreira, hospital that had a extremely important role within the dual strategy of prevention andcare in the promotion of public health policies of the Federal Government.

Estratégias na reforma psiquiátrica no município de Barbacena: a cooperação entre gestor público e o terceiro setor / Strategies for psychiatric reform in Barbacena municipality: cooperation between a public authority and the third sector

Este estudo analisa a relação de cooperação firmada no município de Barbacena (MG) entre gestor público e uma instituição do terceiro setor, na construção e gestão de residências assistidas, uma estratégia de desinstitucionalização no contexto da reforma psiquiátrica brasileira. Mostra que essa experiência de cooperação segue a tendência de inovação na modalidade de gestão do setor saúde, indicando uma preocupação pela preservação das diretrizes da reforma psiquiátrica.

This study analyzes the cooperation set up in Barbacena municipality, Minas Gerais state, between a public authority and a third sector institution for building and managing assisted living residences as part of a deinstitutionalization strategy within the overall context of psychiatry reform in Brazil. It shows that this experiment is part of a trend towards innovative health care management, and indicates a will to preserve the principles of psychiatric reform.

De pacientes a cidadãos: a trajetória da Associação 'Loucos pela Vida' no município de Mogi das Cruzes - SP / From patients to citizens: the route of the association

A atual legislação brasileira em saúde mental é fruto de uma longa luta que teve inicio com os trabalhadores da área, que fundaram o Movimento da Reforma Psiquiátrica no final dos anos de 1970. É somente com a participação dos usuários e de seus familiares, organizados em associações civis, que este movimento aproxima-se da sociedade civil e inaugura uma nova etapa: o Movimento da Luta Antimanicomial. As associações civis em saúde mental constituem um movimento social recente e têm por meta promover o exercício da cidadania das pessoas com sofrimento psíquico por meio de atividades sociais, econômicas, políticas e culturais. Escolhemos para análise, no município de Mogi das Cruzes - SP, a Associação"Loucos pela Vida", entidade de composição mista que funciona em um espaço cedido pelo Ambulatório de Saúde Mental da cidade, com o objetivo de compreender a trajetória da Associação, abordando sua constituição, configuração das relações existentes entre os diferentes participantes e diversidade de ações nos espaços das políticas públicas de saúde no município de Mogi das Cruzes/SP, visando compreender a contribuição das associações civis em saúde mental no processo de modificação do lugar social historicamente atribuído às pessoas com sofrimento psíquico, tendo em vista o exercício da cidadania. Para alcançarmos tal objetivo, recorremos a fontes documentais e relatos orais, entre associados-usuários e associado-trabalhadores, da referida associação.

Estudos sobre diretrizes e práticas de atenção à saúde mental / Studies on guidelines and practices of attention to mental health

O presente trabalho revê a organização do sistema de saúde brasileiro ao longo da história, com destaque para o desenvolvimento da assistência à saúde mental dentro deste processo. São enfocados os movimentos sociais em busca de mudanças, como o Movimento Sanitário e a Reforma Psiquiátrica no país, assim como as políticas públicas que marcaram significativamente a situação atual. Além disso, apresenta questões relativas às articulações existentes na estrutura política do país que determinaram, de acordo com o modo de produção adotado, o olhar para a doença e para o doente, resultando que a as ações no campo da saúde estivessem ligadas e voltadas principalmente à condição produtiva dos indivíduos. A seguir apresentam-se algumas considerações sobre o contexto da assistência à saúde mental contemporânea e seu processo de transformação a partir de análise de documentos e revisão bibliográfica não exaustiva, com a proposta de compreender aspectos preconizados pela Organização Mundial da Saúde e Legislação Brasileira para o cuidado em saúde mental, apontando influências internacionais. A partir desta breve compreensão, entende-se que informações sobre os pressupostos para o tratamento são subsídios importantes para a construção da luta pela saúde mental e cidadania. Considera-se neste trabalho, que a reestruturação da prática cotidiana dos serviços de saúde mental é condição essencial para a transformação proposta para o modelo assistencial em nosso país. O presente estudo questionou profissionais de equipes de serviços substitutivos de saúde mental do município de Botucatu, em relação aos sentidos atribuídos por eles aos procedimentos de avaliação inicial e planejamento terapêutico, como constituintes do tratamento oferecido nestes serviços. Para tanto, utilizou-se a perspectiva das práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano proposta por Spink...